O ano de 2008 foi recebido com alegria pelos brasileiros por causa da extinção da taxa de CPMF. Mas agora esbarra na Constituição Federal o plano dos líderes governistas de recriar esse imposto por meio de uma lei complementar de autoria de deputados. O texto constitucional é claro como água de bica: só o governo pode propor a criação de contribuições sociais.
Pelo projeto dos deputados, a nova versão do imposto chamada de Contribuição Social para a Saúde (CSS) seria um repasse definitivo, não provisório como era a CPMF. Esse projeto foi enviado para o Congresso para ser votado ontem, mas devido a uma manifestação bem humorada vinda da oposição o governo temeu e adiou para a terça-feira que vem.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), estimou que a arrecadação com alíquota de 0,1% da nova contribuição poderá somar aos cofres públicos cerca de R$ 15 bilhões por ano. E segundo ele, os trabalhadores que recebem até três salários mínimos estarão isentos da nova contribuição.
Na manifestação foram distribuídos cofrinhos com a sigla CSS e algumas faixas de protesto foram erguidas com frases do tipo “PT – Partido dos Tributos” e “Xô CSS, Xô CPFM”. Confesso que foi a primeira reação vinda do PSDB que teve cara de oposição.
Tenho certeza de que se esse projeto partisse do PSDB ou DEM os petistas teriam feito uma algazarra para vetar a votação ou anular a pauta. Mas isso é outra história.
Acontece que sabemos que as condições de saúde no Brasil sempre foram precárias, mesmo com a CPMF que tinha arrecadação de mais de 0,38% o dinheiro não era realmente usado para isso. E se era ninguém percebia.
O deputado ACM Neto (DEM-BA), disse aos jornais que não aceita essa proposta porque “o governo não precisa disso, existem outros recursos para a saúde”. E eu concordo. Não é justo cobrar por um benefício pelo qual já pagamos.
Pelo projeto dos deputados, a nova versão do imposto chamada de Contribuição Social para a Saúde (CSS) seria um repasse definitivo, não provisório como era a CPMF. Esse projeto foi enviado para o Congresso para ser votado ontem, mas devido a uma manifestação bem humorada vinda da oposição o governo temeu e adiou para a terça-feira que vem.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), estimou que a arrecadação com alíquota de 0,1% da nova contribuição poderá somar aos cofres públicos cerca de R$ 15 bilhões por ano. E segundo ele, os trabalhadores que recebem até três salários mínimos estarão isentos da nova contribuição.
Na manifestação foram distribuídos cofrinhos com a sigla CSS e algumas faixas de protesto foram erguidas com frases do tipo “PT – Partido dos Tributos” e “Xô CSS, Xô CPFM”. Confesso que foi a primeira reação vinda do PSDB que teve cara de oposição.
Tenho certeza de que se esse projeto partisse do PSDB ou DEM os petistas teriam feito uma algazarra para vetar a votação ou anular a pauta. Mas isso é outra história.
Acontece que sabemos que as condições de saúde no Brasil sempre foram precárias, mesmo com a CPMF que tinha arrecadação de mais de 0,38% o dinheiro não era realmente usado para isso. E se era ninguém percebia.
O deputado ACM Neto (DEM-BA), disse aos jornais que não aceita essa proposta porque “o governo não precisa disso, existem outros recursos para a saúde”. E eu concordo. Não é justo cobrar por um benefício pelo qual já pagamos.